Práticas colaborativas: um caminho não adversarial e interdisciplinar na transformação dos conflitos de família

Abstract

A presente dissertação se vincula com a linha de pesquisa em “Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos” e pesquisa sobre a mudança paradigmática não adversarial e interdisciplinar promovida pelas práticas colaborativas na transformação de conflitos de família. O problema norteador da pesquisa consiste em identificar quais os pressupostos das práticas colaborativas, enquanto inovação metodológica focada na autonomia dos envolvidos em decidir e na construção de uma cultura de paz, que apontam ser elas o caminho mais promissor na transformação de conflitos familiares. A hipótese levantada é a de que, no Brasil, o Judiciário vem reconhecendo sua inaptidão para transformar todas as interações de conflitos de natureza subjetiva, como os de família, de modo que as práticas colaborativas surgem como uma ferramenta interdisciplinar nessa construção, como também uma mudança de paradigma do modelo baseado na lógica adversarial para o colaborativo, possibilitando um olhar diverso para o ofício da advocacia e ao estudo jurídico. Nesse sentindo, o objetivo geral consiste em examinar como as práticas colaborativas podem ser um método adequado para a transformação do conflito de família, concedendo autonomia e responsabilidade às partes e, como consequência, contribuindo para o fomento da paz. Os objetivos específicos correspondem a cada um dos capítulos. No primeiro, discorre-se sobre o tratamento conceitual de conflito, tipologia de conflito para, então, chegar-se à paz e à sua especificação como direito humano universal. No segundo, estudam-se os meios autocompositivos de conflitos. No terceiro capítulo, avaliam-se as práticas colaborativas como um novo paradigma de transformação aos conflitos familiares. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo, e o de procedimento o monográfico, com as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que as Práticas Colaborativas, além de serem paradigmáticas, por possuírem uma equipe interdisciplinar e a característica não adversarial, fomentam a transformação de conflitos familiares.