Navegando por Assunto Hermenêutica (Direito)
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | 2013 | Análise da função jurisdicional do estado à luz do paradigma neoconstitucionalista | Freitas, Douglas Beckhauser de | Luz, Vladimir Carvalho da | - |
 | Jul-2013 | A constuticionalidade dos efeitos temporais da Lei da Ficha Limpa: um estudo de caso da ADI Nº 4578, ADC Nº 29 e ADC Nº 30, à luz do princípio da irretroatividade legal e da hermenêutica constitucional | Oliveira, Gabriel Rosso de | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
 | 2014 | Hermenêutica e ensino jurídico : anotações a partir do pensamento de Hans-Georg Gadamer | Santos, Cledemilson dos | Silva, Alex Sander da | - |
 | Dez-2013 | ICMS e sua interpretação literal diante da hermenêutica jurídica : uma análise sobre o benefício fiscal da cesta básica, previsto no Artigo 11, anexo 2 do regulamento do ICMS de Santa Catarina | Frasson, Elisson Roberto | Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio | - |
